Fale com a Stizo

Regras da plataforma

Termos de Uso

Estes Termos definem as regras para acessar e utilizar o site, os aplicativos e os serviços oferecidos pela Stizo.

Versão vigente desde 19 de abril de 2026

1. Identificação e aceite

A Stizo é uma plataforma operada por Matheus Antonio Soares Ramalho Desenvolvimento de Software Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.163.976/0001-07.

Ao criar uma conta, solicitar um orçamento ou utilizar uma funcionalidade da Stizo, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não deve utilizar os serviços.

2. O que é a Stizo

A Stizo oferece tecnologia para conectar pessoas interessadas em tatuagem a artistas e estúdios, além de ferramentas para portfólio, descoberta, orçamentos, mensagens, agenda e relacionamento com clientes.

A Stizo não realiza tatuagens, não é estúdio, não emprega os profissionais cadastrados e não substitui avaliação técnica, sanitária ou de saúde. A relação de prestação do serviço de tatuagem é estabelecida diretamente entre cliente e profissional ou estúdio escolhido.

3. Conta e acesso

  • Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Sua conta é pessoal e não deve ser cedida ou compartilhada.
  • Você é responsável por proteger os meios de autenticação e por comunicar imediatamente qualquer acesso suspeito.
  • O uso deve respeitar a capacidade civil do usuário e as regras aplicáveis à contratação de serviços por menores de idade, inclusive a participação do responsável legal quando exigida.
  • Podemos solicitar confirmação de e-mail ou outras verificações para proteger a plataforma e seus usuários.

4. Responsabilidades de artistas e estúdios

Ao divulgar ou oferecer seus serviços pela Stizo, o profissional se compromete a:

  • manter perfil, portfólio, disponibilidade, localização e preços atualizados;
  • publicar somente trabalhos próprios ou conteúdo que esteja autorizado a utilizar;
  • informar com clareza condições, valores, sinal, cancelamento e reagendamento;
  • possuir habilitações, licenças e condições sanitárias exigidas para exercer sua atividade;
  • avaliar diretamente com o cliente as condições necessárias à realização segura do procedimento;
  • tratar clientes com respeito e cumprir a legislação de consumo e demais normas aplicáveis.

5. Responsabilidades de clientes

Ao pedir um orçamento ou agendar um atendimento, o cliente se compromete a:

  • fornecer informações e referências verdadeiras e suficientes;
  • esclarecer diretamente com o profissional dúvidas sobre o procedimento;
  • respeitar os horários e as condições informadas antes da confirmação;
  • informar ao profissional, por canal adequado, qualquer condição relevante para a segurança do atendimento;
  • não copiar, explorar ou utilizar portfólios sem autorização.

6. Orçamentos, agendamentos e pagamentos

Pedidos enviados pela plataforma não representam aceitação automática. Valor, escopo, duração, data, sinal, cancelamento e demais condições só se tornam válidos após a confirmação entre as partes.

Quando a Stizo disponibilizar recursos de pagamento, as condições aplicáveis serão apresentadas antes da transação. Serviços de pagamento podem ser processados por instituições terceiras sujeitas aos próprios termos e políticas.

Divergências sobre execução, resultado, atraso, cancelamento ou reembolso devem ser tratadas inicialmente entre cliente e profissional, sem prejuízo dos canais de suporte da Stizo e dos direitos garantidos pela legislação.

7. Conteúdo publicado

Você continua sendo titular do conteúdo que envia. Para operar a plataforma, concede à Stizo uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao período necessário para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo conforme as funcionalidades e suas configurações de privacidade.

Você declara possuir os direitos e autorizações necessários, inclusive de pessoas que apareçam em imagens. A licença termina com a remoção do conteúdo ou da conta, ressalvadas cópias temporárias, obrigações legais e conteúdo legitimamente preservado em interações com terceiros.

8. Condutas proibidas

É proibido utilizar a Stizo para:

  • praticar fraude, assédio, discriminação, ameaça ou qualquer ato ilegal;
  • publicar conteúdo sem autorização ou que viole direitos de terceiros;
  • divulgar material sexual envolvendo menores ou qualquer conteúdo de exploração;
  • enviar spam, malware ou tentar obter acesso indevido a contas e sistemas;
  • raspar, copiar ou explorar a plataforma de modo automatizado sem autorização;
  • burlar mecanismos de segurança, avaliações, limites ou regras de visibilidade;
  • utilizar a plataforma de forma que coloque pessoas em risco.

9. Moderação, suspensão e encerramento

Podemos remover conteúdo, limitar funcionalidades ou suspender contas quando houver violação destes Termos, risco à segurança, fraude, exigência legal ou necessidade de proteção de usuários e terceiros. Sempre que possível e adequado, informaremos o motivo e disponibilizaremos um canal de contestação.

Você pode encerrar sua conta pelos controles do aplicativo. A exclusão e a retenção dos dados seguem a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.

10. Propriedade intelectual da Stizo

A marca Stizo, os elementos visuais, o software, os textos institucionais e demais ativos próprios são protegidos pela legislação. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito sobre esses ativos além da autorização limitada de utilizar a plataforma conforme sua finalidade.

11. Disponibilidade e limitações

Trabalhamos para manter a Stizo segura e disponível, mas o serviço poderá sofrer interrupções por manutenção, atualização, falha de terceiros ou evento fora do nosso controle. Funcionalidades em teste podem ser alteradas ou descontinuadas mediante comunicação adequada quando houver impacto relevante.

A Stizo não garante a contratação de um profissional, a aceitação de um orçamento ou um resultado artístico específico. Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor nem exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

12. Planos e funcionalidades pagas

Algumas funcionalidades poderão ser oferecidas por assinatura ou cobrança específica. O preço, a periodicidade, os recursos incluídos e as regras de cancelamento serão exibidos antes da contratação. Não haverá cobrança sem consentimento expresso do usuário.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão vigente estará sempre nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail e poderão exigir novo aceite.

14. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Buscaremos resolver dúvidas e conflitos de forma direta pelo nosso canal de contato. Quando a legislação de consumo for aplicável, fica preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio e aos canais públicos competentes.